Política de Privacidade do YURAGI

Artigo 1 (Informações obtidas)

Em relação ao Serviço, o Operador obtém as informações indicadas a seguir, incluindo as que são obtidas e tratadas por meio de serviços externos.

(1) Informações sobre os contatos

Endereço de e-mail, nome do remetente, conteúdo da mensagem, anexos e demais informações fornecidas pelo Usuário.

(2) Informações sobre compras e assinaturas

Identificadores utilizados para gerenciar as assinaturas, histórico de compras, validade, data de expiração e situação de renovação das assinaturas, aplicação do teste grátis e demais informações necessárias para gerenciar compras e assinaturas.

Essas informações são obtidas e tratadas por meio das lojas de apps e de um serviço de gerenciamento de compras no app. O Operador não recebe os dados de login das lojas nem dados de pagamento, como números de cartão de crédito.

(3) Informações sobre o dispositivo e as comunicações

Endereço IP, identificadores do dispositivo e do app, tipo de dispositivo, versões do sistema operacional e do app, configurações de idioma e de país ou região, data e hora das comunicações, resultado da verificação do direito de uso e demais informações técnicas necessárias para prestar e manter o Serviço.

Na distribuição dos áudios e de outros conteúdos, pelo próprio funcionamento das comunicações, informações como o endereço IP são enviadas ao provedor de distribuição.

(4) Informações sobre vendas e transações

Relatórios de vendas e transações fornecidos pelas lojas de apps. Além de informações agregadas, podem incluir números de pedido, data e hora das transações, produtos, país ou região do comprador, código postal e informações do dispositivo.

(5) Abrangência das informações obtidas

O Serviço não possui função de cadastro de contas, e o uso do app não exige que se informe nome, endereço de e-mail, data de nascimento ou dados semelhantes.

Além disso, o app não solicita acesso à localização, aos contatos, às fotos, à câmera nem ao microfone. Não obtém identificadores de publicidade nem incorpora ferramentas de análise de uso ou de relatórios de falhas.

Identificadores, informações técnicas e dados semelhantes podem não permitir, por si sós, identificar uma pessoa específica; no entanto, quando constituírem informações pessoais, por exemplo por poderem ser cruzados com outras informações, o Operador os tratará como informações pessoais.

Artigo 2 (Finalidades de uso)

O Operador utiliza as Informações do Usuário para as seguintes finalidades:

1. Prestar o Serviço, o que inclui distribuir conteúdos, confirmar compras e assinaturas e gerenciar os direitos de uso.
2. Verificar se os requisitos do teste grátis são cumpridos e informar sobre ele.
3. Atender a contatos, confirmações relativas a compras e assinaturas, pedidos de reembolso e questões semelhantes.
4. Prevenir, investigar e responder ao uso não autorizado e às condutas que violem os Termos de Uso.
5. Investigar falhas, garantir a segurança e manter e operar o Serviço.
6. Gerenciar as vendas e a contabilidade e cumprir as obrigações legais.

Se o Operador alterar as finalidades de uso, fará isso dentro de um âmbito que possa ser razoavelmente considerado relacionado às finalidades anteriores e notificará ou tornará públicas as novas finalidades. Se utilizar informações pessoais além desse âmbito, obterá previamente o consentimento do titular, salvo nos casos permitidos por lei.

Artigo 3 (Uso de serviços externos; contratação do tratamento)

Na medida necessária para cumprir as finalidades de uso, o Operador poderá utilizar serviços externos para o gerenciamento de cobranças, a distribuição de conteúdos, a operação de sistemas, o armazenamento de informações e fins semelhantes, e contratá-los para tratar as Informações do Usuário.

Os principais contratados e suas finalidades são os seguintes:

1. RevenueCat: gerenciamento das compras no app e das assinaturas, e verificação dos requisitos do teste grátis.
2. Amazon Web Services: distribuição de conteúdos, operação de sistemas e armazenamento de registros de comunicações e dados semelhantes.

Quando o Operador contrata terceiros para tratar as Informações do Usuário, seleciona contratados adequados e exerce sobre eles a supervisão necessária e adequada.

O Operador não envia à RevenueCat o nome nem o endereço de e-mail dos Usuários, nem mesmo ao atender a contatos.

Quanto ao Google Workspace, utilizado para receber e armazenar os e-mails de contato, consulte o artigo 5.

Artigo 4 (Fornecimento a terceiros)

O Operador não fornece dados pessoais a terceiros sem o consentimento prévio do titular, exceto nos seguintes casos:

1. Quando houver determinação legal.
2. Quando for necessário para proteger a vida, a integridade física ou os bens de uma pessoa e for difícil obter o consentimento do titular.
3. Quando for especialmente necessário para melhorar a saúde pública ou promover o desenvolvimento saudável das crianças e for difícil obter o consentimento do titular.
4. Quando for necessário colaborar com um órgão do Estado, um ente público local ou uma pessoa contratada por eles no exercício de funções previstas em lei, e a obtenção do consentimento do titular puder prejudicar o exercício dessas funções.

Nos termos da Lei de Proteção de Informações Pessoais, o fornecimento decorrente de uma contratação dentro do necessário para cumprir as finalidades de uso, ou de uma sucessão empresarial por fusão ou outras causas, pode não constituir fornecimento a terceiros. No entanto, o fornecimento a terceiros localizados no exterior segue o artigo 5.

Se o Operador fornecer informações relacionadas a pessoas a um terceiro e for previsto que o destinatário as obtenha como dados pessoais, verificará se o titular deu seu consentimento e seguirá os demais procedimentos exigidos por lei.

O tratamento de informações nos sites externos com links a partir do Serviço segue as regras de cada site.

Artigo 5 (Tratamento de informações no exterior)

Atualmente, o Operador não fornece dados pessoais a terceiros localizados no exterior.

Os e-mails de contato são recebidos e armazenados no Google Workspace, fornecido pela Google Asia Pacific Pte. Ltd., com sede em Singapura. Os e-mails podem ser armazenados em instalações localizadas em Singapura, nos Estados Unidos e em outros países onde o Google armazena dados. Como, por contrato, o Google não trata o conteúdo dos e-mails, isso não constitui fornecimento de dados pessoais (incluindo a contratação do tratamento). As medidas de segurança nesses países são as descritas no artigo 7.

Se, no futuro, o Operador fornecer dados pessoais a terceiros localizados no exterior, seguirá os procedimentos necessários nos termos da Lei de Proteção de Informações Pessoais, como obter previamente o consentimento do titular, e alterará esta Política. Quando a lei exigir o consentimento do titular, o Operador não considerará que o obteve apenas por publicar ou alterar esta Política.

Artigo 6 (Pedidos de acesso e outros direitos)

Nos termos da lei, o Usuário pode apresentar os seguintes pedidos em relação aos seus próprios dados pessoais mantidos pelo Operador:

1. Notificação das finalidades de uso.
2. Acesso aos dados pessoais mantidos e aos registros de fornecimento a terceiros.
3. Correção, complementação ou exclusão de seu conteúdo.
4. Suspensão do uso, eliminação e suspensão do fornecimento a terceiros.

Envie seus pedidos por e-mail ao contato indicado no artigo 11. Após verificar que o solicitante é o próprio titular ou um representante devidamente autorizado, o Operador responderá sem demora, nos termos da lei.

Para verificar a identidade e identificar as informações em questão, o Operador poderá pedir a apresentação do histórico de compras ou de outros documentos necessários. Se o pedido for feito por um representante, poderá pedir documentos que comprovem a representação.

O acesso será concedido ao titular pelo meio que ele indicar. No entanto, se conceder o acesso por esse meio implicar um custo elevado ou for difícil por outros motivos, o Operador agirá nos termos da lei.

A taxa pela notificação das finalidades de uso e pelo acesso é de 1500 ienes (impostos incluídos) por pedido. A forma de pagamento será informada com antecedência. Os demais pedidos não têm custo.

Se o Operador não puder atender total ou parcialmente a um pedido, comunicará o fato e os motivos, nos termos da lei.

Excluir o app não exclui, por si só, as informações mantidas pelo Operador ou pelos serviços externos. O contato também recebe pedidos de exclusão de informações que não constituam dados pessoais mantidos, e o Operador os atenderá levando em conta se é possível identificar as informações em questão, as obrigações legais de conservação e outras circunstâncias.

Artigo 7 (Medidas de segurança)

Para prevenir o vazamento, a perda, a danificação, o acesso não autorizado e outros incidentes que afetem as Informações do Usuário, o Operador adota as medidas de segurança necessárias e adequadas de acordo com a natureza das informações tratadas e os riscos.

1. Estabelecimento de uma política básica: o Operador adotou esta Política, que define sua política básica para o tratamento adequado das Informações do Usuário.
2. Medidas organizacionais e de pessoal: o representante é o responsável, e as pessoas que tratam as informações e seus níveis de acesso são limitados ao necessário. Além disso, quem trata as informações é orientado sobre os métodos adequados de tratamento.
3. Medidas físicas: são adotadas medidas para prevenir o uso não autorizado, o furto e a perda dos dispositivos e demais equipamentos usados para tratar as Informações do Usuário.
4. Medidas técnicas: busca-se prevenir o acesso não autorizado e o vazamento de informações por meio da criptografia das comunicações, do controle de acesso, da proteção das credenciais, da atualização de software e de medidas semelhantes.
5. Conhecimento do ambiente externo: conforme o artigo 5, os e-mails de contato podem ser armazenados em Singapura, nos Estados Unidos e em outros países onde o Google armazena dados. O Operador adota as medidas de segurança necessárias depois de conhecer os sistemas de proteção de informações pessoais desses países com base nas informações por país divulgadas pela Comissão de Proteção de Informações Pessoais (Japão) (https://www.ppc.go.jp/enforcement/infoprovision/laws/, em japonês).

Para saber os detalhes das medidas de segurança, entre em contato pelo canal indicado no artigo 11. O Operador fornecerá as informações nos termos da lei, exceto os pontos que possam comprometer a segurança das informações.

Artigo 8 (Prazos de conservação; dados estatísticos)

O Operador conserva as Informações do Usuário pelo prazo necessário para cumprir as finalidades de uso e, salvo quando a lei exigir sua conservação, exclui ou elimina por meios adequados as informações que não precisem mais ser conservadas.

Os principais prazos de conservação são os seguintes:

1. Registros de comunicações relativos à verificação do direito de uso: 180 dias. Após esse prazo, são excluídos automaticamente.
2. Informações sobre compras e assinaturas: o prazo necessário para gerenciar as assinaturas, responder ao uso não autorizado e atender a contatos.
3. Informações sobre os contatos: o prazo necessário para atender aos contatos e às providências posteriores relacionadas.
4. Informações sobre vendas e contabilidade: o prazo de conservação estabelecido pela legislação aplicável.

Quanto às informações armazenadas em serviços externos, o Operador também solicita sua exclusão e adota as demais medidas necessárias, levando em conta a forma como são efetivamente tratadas e as obrigações legais.

Dentro das finalidades de uso estabelecidas nesta Política, o Operador poderá elaborar e utilizar informações agregadas a partir das informações já obtidas, eliminando qualquer vínculo com pessoas específicas. Se obtiver novas informações para analisar o uso ou elaborar estatísticas, alterará esta Política ou seguirá os demais procedimentos necessários de acordo com a natureza dessas informações.

Artigo 9 (Informações no dispositivo; cookies e similares)

O app salva no dispositivo do Usuário as configurações de reprodução, os favoritos, as combinações de sons criadas pelo Usuário, o cache de conteúdos e as demais informações necessárias para seu funcionamento. Essas configurações e o estado de reprodução não são enviados aos servidores do Operador.

Os identificadores e as informações de assinatura que o serviço de gerenciamento de compras salva no dispositivo são transmitidos e sincronizados com serviços externos de acordo com o disposto nos artigos 1 e 3.

As informações no dispositivo são excluídas quando o app é excluído; no entanto, dependendo das configurações do dispositivo ou do sistema operacional, podem ser incluídas em backups e restauradas.

O site do Serviço utiliza apenas um cookie que guarda o idioma de exibição escolhido pelo Usuário (nome: lang; valor: código do idioma; prazo de conservação: 1 ano). Esse cookie não contém informações que identifiquem os Usuários nem informações para fins de publicidade ou de análise de uso. Além disso, não são utilizadas ferramentas de análise de uso. Na distribuição dos conteúdos do site e do app, o endereço IP e outros dados são enviados ao provedor de distribuição, mas o Operador não conserva esses registros de acesso da distribuição. No entanto, nas comunicações para verificar o direito de uso e em outras comunicações para prestar e manter o Serviço, o Operador pode registrar as informações indicadas no artigo 1 (3), cujo prazo de conservação é o indicado no artigo 8.

Artigo 10 (Alteração desta Política)

O Operador poderá alterar esta Política a qualquer momento, quando necessário, por exemplo em razão de mudanças na legislação ou no Serviço.

Nesse caso, divulgará o conteúdo alterado e a data de entrada em vigor dentro do Serviço ou neste site, e a Política alterada será aplicada a partir dessa data. As alterações desfavoráveis aos Usuários serão divulgadas antes da data de entrada em vigor. Quando a lei exigir o consentimento do titular, o Operador o obterá separadamente.

Artigo 11 (Contato)

Dúvidas e reclamações sobre esta Política e sobre o tratamento das Informações do Usuário, bem como pedidos de acesso e outros direitos, são recebidos no seguinte contato.

Nome do operador: Figment (associação sem personalidade jurídica)
Endereço e nome do representante: serão informados sem demora a quem os solicitar pelo contato indicado abaixo.
Contato: support@yuragi.jp

As informações fornecidas ao entrar em contato são tratadas de acordo com esta Política.

O Operador não é membro de nenhuma organização credenciada de proteção de informações pessoais.

Artigo 12 (Idioma)

O texto original desta Política está em japonês, e as versões em outros idiomas são traduções de referência. Em caso de divergência entre elas, prevalecerá a versão em japonês.