Termos de Uso do YURAGI

Artigo 1 (Conteúdo do Serviço)

1. O Serviço oferece conteúdos de áudio e de outros tipos, bem como funções relacionadas, que apoiam a meditação, a respiração, o relaxamento e o sono. As funções e os conteúdos oferecidos são exibidos no app.
2. O Serviço tem como finalidade oferecer informações gerais sobre saúde e bem-estar e não substitui o diagnóstico, o tratamento, a prescrição nem a orientação médica individual de um médico ou de outro profissional de saúde. Em caso de mal-estar físico ou mental, consulte um profissional adequado. Não utilize o Serviço ao dirigir nem em outras situações que exijam atenção de forma que possa comprometer a segurança.
3. Os efeitos do Serviço e qualquer melhora do sono ou do estado de saúde variam de pessoa para pessoa, e nenhum resultado específico é garantido.

Artigo 2 (Aplicação; condições específicas)

1. Estes Termos aplicam-se à relação entre o Operador e os Usuários no que se refere ao Serviço.
2. Se o Operador indicar no app condições diferentes para uma função específica, essas condições também serão aplicáveis. Em caso de conflito, prevalecerão as condições específicas em relação a essa função, exceto nas partes que contrariem a lei.
3. A assinatura do plano pago e o respectivo pagamento por meio de uma loja de apps também estão sujeitos às condições estabelecidas por cada loja.

Artigo 3 (Requisitos de uso; contas)

1. Os menores de idade deverão obter o consentimento de seu representante legal para utilizar o Serviço e para assinar o plano pago.
2. Nas funções que exijam o cadastro de uma conta, o Usuário deverá cadastrar informações corretas e atualizá-las sempre que houver alterações. O Usuário deverá administrar adequadamente seus dados de login e não poderá permitir que terceiros utilizem sua conta, nem emprestá-la, cedê-la, vendê-la ou comprá-la.
3. Se suspeitar de uso não autorizado, comunique o fato sem demora a support@yuragi.jp. Quando houver motivos razoáveis, o Operador poderá adotar medidas para verificar a identidade ou para impedir o uso não autorizado.

Artigo 4 (Plano pago; teste grátis)

1. O plano pago é uma assinatura com renovação automática, com preço de 300 ienes por mês (impostos incluídos) no Japão e, nos demais países ou regiões, com o preço exibido na tela de compra de cada loja. Não há contratos anuais nem planos anuais.
2. Quando um Usuário que preencha os requisitos do teste grátis assinar o plano pago, será aplicado um teste grátis de 14 dias a partir do momento da assinatura.
3. Se o Usuário não cancelar o teste grátis dentro do prazo estabelecido no item 4, ao término do período de teste começará a cobrança do valor do plano pago estabelecido no item 1 e, a partir de então, a assinatura será renovada automaticamente a cada mês ao final de cada período de cobrança.
4. A assinatura, tanto durante o teste grátis quanto durante o período pago, pode ser cancelada na tela de gerenciamento de assinaturas da loja utilizada para assinar. Se não quiser ser cobrado após o término do teste grátis, cancele a assinatura dentro do prazo estabelecido pela loja utilizada para assinar (na App Store, pelo menos 24 horas antes do fim do teste). Para interromper a próxima renovação de um período pago, cancele antes da data e do horário de renovação exibidos por cada loja. Excluir o app não cancela a assinatura na loja.
5. Se o teste grátis for cancelado dentro do prazo estabelecido no item 4, a primeira cobrança não será realizada; se a assinatura for cancelada durante um período pago, as renovações automáticas seguintes serão interrompidas. Se o cancelamento ocorrer durante o teste grátis, o momento em que o acesso termina será o indicado pela loja utilizada para assinar. Salvo disposição em contrário nas condições da loja ou na legislação aplicável, o Serviço poderá ser utilizado até o fim do período já pago. Não há reembolso proporcional ao tempo decorrido. Isso não prejudica os direitos previstos em lei nem os sistemas de reembolso de cada loja.
6. Para pagamentos, recibos e pedidos de reembolso, siga os procedimentos da loja utilizada para assinar.
7. Quando o Operador alterar os valores ou o conteúdo do plano, informará com antecedência as alterações e a data a partir da qual serão aplicadas, de acordo com os procedimentos da loja aplicável e com a legislação aplicável.

Artigo 5 (Licença de uso; propriedade intelectual)

1. Nos termos destes Termos, o Operador concede ao Usuário um direito intransferível, não sublicenciável e não exclusivo de utilizar o Serviço para fins pessoais e não comerciais.
2. Os direitos sobre o app, o áudio, as músicas, os textos, as imagens, as marcas e os demais conteúdos pertencem ao Operador ou a seus legítimos titulares. Estes Termos não transferem nenhum desses direitos ao Usuário.
3. Sem a autorização do Operador ou do titular dos direitos, é proibido reproduzir em outros meios, distribuir, tornar público, revender ou modificar os conteúdos, gravá-los em áudio ou vídeo para fornecê-los a terceiros, bem como utilizá-los de qualquer outra forma que exceda o uso privado previsto pelo app. Também não é permitido incorporar os conteúdos como dados de treinamento de inteligência artificial sem a autorização do Operador ou do titular dos direitos. Excetuam-se os usos permitidos por lei.

Artigo 6 (Condutas proibidas)

O Usuário não deverá praticar nenhuma das seguintes condutas:

1. Condutas contrárias à lei, à ordem pública ou aos bons costumes.
2. Condutas que violem os direitos de propriedade intelectual, a privacidade ou outros direitos do Operador ou de terceiros.
3. O acesso não autorizado, o uso de credenciais de outras pessoas, a falsificação da identidade de outra pessoa ou outras condutas que prejudiquem o funcionamento do Serviço.
4. A análise, a modificação ou a cópia não autorizadas do app, exceto as condutas que a lei não permita proibir.
5. Oferecer o Serviço ou seus conteúdos para fins comerciais sem a autorização do Operador.
6. Obter grandes quantidades de conteúdo por meio de programas ou de outros meios que excedam as funções normais oferecidas pelo app.
7. Contornar indevidamente os requisitos do teste grátis ou as cobranças por meio da criação de várias contas ou por qualquer outro meio.

Artigo 7 (Informações pessoais)

O Operador trata as informações pessoais dos Usuários de acordo com a Política de Privacidade do YURAGI, publicada separadamente, e com a legislação aplicável. Os detalhes do tratamento podem ser consultados nessa política.

Artigo 8 (Alteração, interrupção e encerramento do Serviço)

1. O Operador poderá alterar o conteúdo do Serviço para melhorar sua qualidade ou atualizar suas funções. Se alterar o conteúdo principal do plano pago de forma desfavorável aos Usuários, informará com antecedência, por meios razoáveis, as alterações e a data a partir da qual serão aplicadas.
2. Em caso de manutenção ou inspeção de equipamentos, falhas do sistema, falhas nos serviços das operadoras de telecomunicações, desastres ou outras causas inevitáveis, o Operador poderá interromper temporariamente o Serviço na medida necessária. Quando for possível avisar com antecedência, o aviso será dado previamente.
3. Se o Operador encerrar o Serviço ou o plano pago, anunciará o encerramento com antecedência razoável e indicará como serão tratados os períodos pagos ainda não prestados, de acordo com a legislação aplicável e com os procedimentos de cada loja.

Artigo 9 (Suspensão do uso; exclusão de informações)

1. Se o Usuário violar gravemente estes Termos ou se houver suspeita razoável de uso não autorizado, o Operador poderá suspender o uso na medida necessária e proporcional. Quando possível, comunicará o motivo e dará a oportunidade de corrigir a situação.
2. O Serviço não possui função de cadastro de contas. O Usuário pode solicitar a exclusão das informações sobre si mantidas pelo Operador por meio do procedimento estabelecido na Política de Privacidade. As informações cuja conservação seja exigida por lei poderão ser conservadas pelo prazo estabelecido.
3. A exclusão de informações e o cancelamento da assinatura são procedimentos distintos. Se desejar cancelar o teste grátis ou o plano pago, realize também o procedimento do artigo 4, item 4.

Artigo 10 (Isenção e limitação de responsabilidade)

1. O Operador não garante que o Serviço possa ser utilizado sempre sem interrupções, que funcione em todos os dispositivos nem que se obtenha um efeito específico sobre a saúde.
2. Se o Usuário sofrer danos em razão de inadimplemento das obrigações do Operador ou de ato ilícito deste, o Operador responderá de acordo com a legislação aplicável. O Operador não fica isento de responsabilidade pelos danos causados por dolo ou culpa grave de sua parte.
3. As limitações de responsabilidade destes Termos aplicam-se somente na medida permitida pela Lei de Contratos de Consumo (Japão) e pelas demais normas cogentes.
4. Se o Operador sofrer danos em razão de violação destes Termos ou de ato ilícito do Usuário, praticados com dolo ou culpa, poderá exigir do Usuário a indenização desses danos de acordo com a lei.

Artigo 11 (Alteração dos Termos)

O Operador poderá alterar estes Termos a qualquer momento, quando necessário. Nesse caso, divulgará o conteúdo alterado e a data de entrada em vigor dentro do Serviço ou no site oficial, e os Termos alterados serão aplicados a partir dessa data. As alterações desfavoráveis aos Usuários serão divulgadas antes da data de entrada em vigor. Quando a lei exigir o consentimento individual dos Usuários, o Operador o obterá separadamente.

Artigo 12 (Comunicações; contato)

O Operador se comunicará com os Usuários por meio de avisos no app, publicações no site, respostas aos e-mails de contato ou outros meios adequados. As dúvidas sobre o Serviço podem ser enviadas para support@yuragi.jp.

Artigo 13 (Ambiente de uso)

1. O Usuário deverá providenciar, sob sua própria responsabilidade e às suas custas, os dispositivos, o software e a conexão necessários para utilizar o Serviço.
2. Os custos de transmissão de dados decorrentes do uso do Serviço, incluindo o download de conteúdos de áudio, ficam a cargo do Usuário.

Artigo 14 (Independência das disposições)

1. Ainda que alguma disposição destes Termos seja declarada nula ou anulada nos termos da lei, as demais disposições continuarão em vigor.
2. Ainda que alguma disposição destes Termos seja declarada nula ou anulada em relação a um Usuário, continuará em vigor em relação aos demais Usuários.

Artigo 15 (Lei aplicável; foro)

Estes Termos são regidos pela legislação do Japão. Caso surja um litígio entre o Operador e um Usuário relacionado a estes Termos ou ao Serviço, o Tribunal Distrital de Tóquio (Japão) será o foro de primeira instância eleito pelas partes. No entanto, isso não impede que o Usuário proponha uma ação perante outro tribunal cuja competência seja reconhecida por lei.

Artigo 16 (Idioma)

O texto original destes Termos está em japonês, e as versões em outros idiomas são traduções de referência. Em caso de divergência entre elas, prevalecerá a versão em japonês.